23.     Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é nesse sentido, que a Constituiçãeste Federal no art. 37, caput, fez constar como princÃpios de amplÃssima interpretação positiva, a impessoalidade e a moralidade como norteadores da atuaçãeste do Estado.
Este deputado federal Victor Mendes tem buscado insistentemente a instalação da Segunda Esquadra Naval cá no Maranhão e este Blog já abordou este assunto em outras duas postagens, advice reveja aqui e cá similarmente identicamente conjuntamente.
1. A hipótese dos autos diz respeito ao ajuizamento do proceder civil pública pelo Ministé especialmenterio Público do Estado do Rio Enorme do Norte em face da entãeste prefeita do MunicÃpio de Lagoa D'anta em razão da suposta contratação irregular do parentes e outros servidores de modo a o exercÃcio de cargo público.
Inicialmente é preciso lembrar qual tais cortes só foram feitos após a garantia do Ainda mais quatro anos de mandatou, ou seja após a reeleiçãeste, pois antes o cenário não era esse, principalmente o demonstrado na propaganda eleitoral era bem diferente do apocalipse apregoado através gestãeste comunista.
Pelo entanto, o tempo se encarregou do demonstrar que a luta de Alexandre Almeida, para além de correta e justa, nãeste deve ser em vão. Este Ministé especialmenterio Público do Maranhão ingressou usando Proceder Civil Pública contra este Estado do Maranhão, solicitando a recomposição do efetivo e o aumento do orçamento destinado ao 11º Batalhãeste da PolÃcia Militar, responsável através segurança pública da Comarca de Timon.
Perguntei ao meu pai este porquê de o Castelo estar vociferando agressões pra todo lado e, inclusive, a ele próprio, que foi seu companheiro do BASA, Presidente do Banco por Desenvolvimento do Maranhão na época em qual ele, Castelo, era Governador. O pai, rindo, disse-me Ainda mais ou menos o seguinte:
26 - Esperava-se, todavia, de que, com o atravessar dos séculos, os administradores públicos deixassem as práticas medievais assentadas num passado, qual não deixou saudades, passando a disparar efetividade ao moderno paradigma de modelo por gerenciamento da coisa pública inaugurado com a Constituição Federal do 1988. 27 - Entretanto, lamentavelmente, nãeste foi este nosso o caminho trilhado através maior Parcela dos administradores públicos brasileiros, que, ainda, insistem em conceber a coisa pública saiba como a continuidade de seu patrimônio pessoal.
O moderno serviçeste por Ouvidoria da AL tem saiba como objetivo aprimorar os negócios do Legislativo Estadual. A ideia é humanizar este serviço do Ouvidoria internet da Lar, ampliando ESTES canais de entrada e viabilizando instrumentos de que potencializem o funcionamento desse serviço, que é um canal importante de modo a estreitar as relações do Legislativo com a sociedade.
, ou seja, regida pelo dever jurÃdico estrito por não se deixar guiar, não se deixar conduzir, na tutela da coisa pública, nunca por ódio, nem por amor. Nesse sentido, o princÃpio da impessoalidade está ligado à idé especialmenteia do eficiência, porque constitui condiçãeste ou requisito indispensável da eficiência operacional da administração pública.
III - este exercÃcio por cargo por provimento em comissão ou por funçãeste gratificada, pelo âmbito da jurisdição por cada Tribunal ou JuÃzo, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até este terceiro grau, inclusive, do qualquer servidor investido em cargo por direção ou por assessoramento;
, este Supremo Tribunal Federal delineou fundamentos que transcendem àquela decisão, tomando-os vinculantes a todas as hipóteses fáticas semelhantes às apresentadas ao Poder Judiciário de que reclamem a definição da disciplina constitucional Acerca o nepotismo.
b ) para anulaçãeste ou declaraçãeste do nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou do MunicÃpio, do AS SUAS administrações diretas ou fundacionais ou do entidades privadas por de que participem". (grifos nossos)
18.     A partir disso, amplamente embora a ética e a moral constituam-se em elementos distintos da polÃtica, é inegável de que esta última exerce papel fundamental na projeçãeste do caráter por cada indivÃduo, natural tais como aquelas sejam capazes por conduzir ESTES rumos gerais da peloção do justiça social e probidade na Administração Pública.
50.     Assim sendo, ESTES demais quadros sãeste passÃveis do nepotismo em Praticamente as interpretações possÃveis do termo, pois se Assim sendo nãeste fosse, a autoridade pública competente de modo a a nomeação de cargos públicos estaria a violar não somente disposições legais, porém antes, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a própria democracia, a ética e a moral pelo âmbito do Poder Público, nomeando o cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau (em linha reta, colateral ou por afinidade) de maneira indistinta e sem levar em conta ter que competência de modo a atuar frente aos serviçESTES públicos.