2. A doutrina Ainda mais moderna vem aceitando a eventualidade por incursão do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético por uma sociedade. Jurisprudência.
Obrigado através resposta, porém gostaria de saber se posso ser eliminado, exatamente pelo fato por minha justa causa deter sido por abandono em empresa privada, ou seja, nao pertece a nenhuma empresa publica, e eu nãeste respondo penalmente por tal justa causa, e identicamente conjuntamente ja tive outros empregos depois desses, precisamente Assim sendo posso ser eliminado?
Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissão de cargo público anterior pelo exercÃcio por funçãeste pública é passÃvel do eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissão não tenha ocorrido a bem do serviço. Veja a jurisprudência:
Entre as personalidades históricas mais reconhecidas usando o presente nome está este poeta mouro Terenciano Mauro.
Eu sou actualmente dentro da escola nacional Florestan Fernandes, vim participar por uma palestra Derivado do cultura popular, e no meio da palestra escutamos tirosâ€, disse.
Isso ocorre por fundamentos que vãeste da obrigatoriedade por motivaçãeste e razoabilidade até a aplicação da presunçãeste por inocência ou do “nãeste culpaâ€. A cerca de a motivaçãeste obrigatória para a eliminação na etapa, qual deve ser levada ao conhecimento do candidato não recomendado, este artigo 50, inciso I, § 1º, da Lei 9.
Este Superior Tribunal de Justiça possui inúmeros precedentes no sentido do que o candidato indiciado em inqufoirito policial ou condenado em sentença penal desprovido trânsito em julgado não Pode vir a ser eliminado do concurso público com base nessas circunstâncias.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual mesmo que realizado a investigação social.
É evidente que determinadas situações podem vir a comprometer este exercÃcio de determinados cargos públicos, porfoim tenho dificuldade do identificar em apreciações subjetivas essa propriedade objetiva por um candidato.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou nãeste – de Obtenha os fatos que possa comprometer a idoneidade moral.
Se, tais como a todos os momentos diz este ministro Marco Aurélio, nãeste vamos evoluir se não seguirmos à risca o devido processo legal, pior sinal traçamos se combatemos eventual erro utilizando modo mais errado ainda. Enfim.
arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido de 1 processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero executar concurso pra PM se for aprovado o advogado disse qual nao posso ser eliminado e exatamente se for posso entrar usando um mandado do segurança queria tal informação da senhora Muito mais detalhada como tenho medo de executar e nãeste ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado a partir de ja amplamente obrigado
Entretanto devo ressaltar qual se tua condenação ainda nãeste transitou em julgado a eliminaçãeste do concurso público irá violar este princÃpio da presunção da inocência, gerando demanda judicial viável.
Claudio Lamachia, presidente Brasileiro da OAB, deu dura resposta dizendo qual covardia é 1 advogado querer usar a OAB para defender AS SUAS causas pessoais e sua própria ideologia. Constate como foi, clique cá.